Termos de Uso
Ultima atualizacao: Janeiro de 2025
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2. Sobre a Organizacao
Patinhas que Precisam e uma organizacao sem fins lucrativos dedicada ao resgate, tratamento medico-veterinario e adocao responsavel de animais em situacao de abandono e vulnerabilidade. Todas as doacoes recebidas sao destinadas exclusivamente ao custeio de tratamentos, alimentacao, vacinas e estrutura de abrigo dos animais sob nossos cuidados.
3. Doacoes e Pagamentos
As doacoes realizadas por meio desta plataforma sao processadas via PIX, utilizando a infraestrutura de pagamentos do Mercado Pago. Ao efetuar uma doacao, voce declara que:
- Possui plena capacidade civil para realizar transacoes financeiras.
- Os recursos utilizados sao de origem licita.
- A doacao e voluntaria e nao gera qualquer contrapartida ou beneficio material.
- Compreende que doacoes confirmadas nao sao reembolsaveis, salvo em casos excepcionais previstos em nossa Politica de Reembolso.
4. Uso da Plataforma
E expressamente proibido ao usuario:
- Utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou ilicitos.
- Tentar acessar areas restritas sem autorizacao.
- Reproduzir, copiar ou distribuir o conteudo sem autorizacao previa.
- Realizar doacoes com dados falsos ou de terceiros sem consentimento.
5. Transparencia e Prestacao de Contas
Nos comprometemos a divulgar periodicamente relatorios de utilizacao dos recursos arrecadados, incluindo numero de animais atendidos, procedimentos realizados e gastos gerais. Essas informacoes serao disponibilizadas em nossas redes sociais e, quando solicitadas, diretamente aos doadores.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteudo presente nesta plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos e elementos graficos, e de propriedade exclusiva da Patinhas que Precisam ou licenciado por terceiros. E vedada qualquer reproducao sem autorizacao expressa e por escrito.
7. Limitacao de Responsabilidade
A Patinhas que Precisam nao se responsabiliza por falhas tecnicas temporarias, indisponibilidade de servicos de terceiros (como o Mercado Pago), ou quaisquer danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.
8. Alteracoes nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alteracoes entram em vigor na data de sua publicacao. O uso continuado da plataforma apos a publicacao implica aceitacao dos novos Termos.
9. Contato
Para dvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@patinhasqueprecisam.org.br