Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: Janeiro de 2025 — em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018)

1. Quem Somos

A Patinhas que Precisam e uma organizacao sem fins lucrativos com sede em Sao Paulo/SP, responsavel pelo tratamento dos dados pessoais coletados nesta plataforma, conforme definido pela Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei n. 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessarios para processar sua doacao:

  • Nome: para identificacao e personalizacao da mensagem de confirmacao.
  • E-mail (opcional): para envio de confirmacao e atualizacoes sobre os animais beneficiados.
  • Dados de pagamento: processados diretamente pelo Mercado Pago — nao armazenamos dados bancarios ou de cartao.
  • Dados de navegacao: logs anonimizados para analise de desempenho do site (sem identificacao pessoal).

3. Como Usamos Seus Dados

  • Processar e confirmar sua doacao via PIX.
  • Enviar comprovantes e atualizacoes sobre o impacto da sua doacao, se voce optar por recebe-los.
  • Melhorar a experiencia de navegacao na plataforma.
  • Cumprir obrigacoes legais e regulatorias.

4. Compartilhamento de Dados

Nao vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Seus dados podem ser compartilhados apenas com o Mercado Pago para fins de processamento do pagamento, e com autoridades competentes quando exigido por lei.

5. Retencao de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessario para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigacoes legais e contabeis. Doacoes ficam registradas por no minimo 5 anos, conforme exigencia fiscal brasileira.

6. Seus Direitos (LGPD)

Voce tem o direito de:

  • Confirmar a existencia de tratamento dos seus dados.
  • Acessar os dados que temos sobre voce.
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios.
  • Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato: privacidade@patinhasqueprecisam.org.br

7. Seguranca

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso nao autorizado, perda ou divulgacao indevida. As transacoes financeiras sao processadas em ambiente seguro (HTTPS/TLS) pelo Mercado Pago, certificado pelo PCI DSS.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para o funcionamento da plataforma, como cookies de sessao para a area administrativa. Nao utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

9. Contato do Encarregado (DPO)

Responsavel pelo tratamento de dados: privacidade@patinhasqueprecisam.org.br

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